Atividade deputado

Atividade de Deputado - Agostinho Branquinho

XI Legislatura

Agostinho Branquinho (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Revisão Constitucional

Número

1/XI

Sessão

Título

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que "Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa.

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

25/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, que "No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

24/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que "Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

23/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de Julho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

743/AC/XI/1

Data

2010-06-30

Título

Construção da ligação rodoviária de Baião à Ponte da Ermida

Número

742/AC/XI/1

Data

2010-06-30

Título

Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos

Número

741/AC/XI/1

Data

2010-06-30

Título

Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos

Número

584/AC/XI/1

Data

2010-06-24

Título

Estudos de suporte para a definição dos critérios para o encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e fusão de agrupamentos escolares

Número

583/AC/XI/1

Data

2010-06-24

Título

Informação urgente sobre a situação da escola Luís António Verney

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

152/XI/2

Data

2010-09-24

Título

Ponto de situação relativamente ao início da construção do novo hospital Póvoa de Varzim, Vila do Conde.

Número

59/XI/2

Data

2010-09-16

Título

Prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto até à Trofa

Número

4590/XI/1

Data

2010-07-22

Título

Electrificação da Linha do Douro - Troço entre Caíde e Marco de Canaveses

Número

4589/XI/1

Data

2010-07-22

Título

Ausencia de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão

Número

3910/XI/1

Data

2010-07-01

Título

Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado com cinco meses de antecedência. de antece

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

351/XI

D.Relatório

2010-07-07

Título

Altera a forma de designação da Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de Serviço Público de Televisão.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

29/XI

D.Relatório

2010-07-05

Título

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2010)450

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Nona Comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva 89/552/CEE, conforme alterada pelas Directivas 97/36/CE e 2007/65/CE, no período de 2007-2008 (Promoção de obras audiovisuais europeias e independentes)

Referência

SEC(2010)995

D.Relatório

Título

COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Ninth Communication on the application of Articles 4 and 5 of Directive 89/552/EEC as amended by Directive 97/36/EC and Directive 2007/65/EC, for the period 2007-2008 (Promotion of European and independent audiovisual works)

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI

Intervenções

Data da reunião

2010-07-07

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei da Televisão aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Junho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão aprovada pela Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007; Altera a forma de designação da Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. e estabelece a obrigatoriedade de definição de um programa estratégico de Serviço Público de Televisão. Responde a pedido de esclarecimento do deputado João Serrano (PS)

Data da reunião

2010-07-07

Legislatura

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Data da reunião

2010-07-07

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro.

Data da reunião

2010-04-22

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.; Procede à segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos); Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade.

Data da reunião

2010-03-31

Legislatura

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre "Economia e Exportações" Ao Primeiro-Ministro (José Socrates)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-03-12

Data do debate

2010-03-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-02-04

Data do debate

2010-02-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-20

Data do debate

2009-11-20

Título

Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-10

Data do debate

2009-11-11

Título

Voto de Congratulação - 20 Anos da Queda do Muro de Berlim

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]

Legislatura

Sessão

Delegação

Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Nacional

Local

S. Petersburgo

Início

2010-04-07

Fim

2010-04-08

Título

Reunião Anual da Assembleia Interparlamentar da Comunidade de Estados Independentes

Audições

Número

67-CESC-XI

Data

2010-10-20

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição do Senhor Presidente do Conselho de Administração da RTP, S. A., na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Dr. Teixeira Bastos - Director Financeiro; Drª Carla Maria de Castro Chousal; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa

Número

63-CESC-XI

Data

2010-09-22

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição do Conselho de Gerência da Empresa Diário de Notícias da Madeira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

Entidades

Michael Blandy (Presidente) e Dr. José Bettencourt da Câmara (Gerente Executivo) - Conselho de Gerência da Empresa Diário de Notícias da Madeira

Número

62-CESC-XI

Data

2010-09-15

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição do Conselho de Administração do Grupo Liberal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

Entidades

Dr. Edgar Aguiar - Conselho de Administração do Grupo O Liberal

Número

55-CESC-XI

Data

2010-06-30

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição do Senhor Ministro dos assuntos Parlamentares, para apresentação das Propostas de Lei nº 28/XI/1ª - (Aprova a Lei da Rádio) e a Proposta de Lei nº 29/XI/1ª - (Procede à primeira alteração à Lei da Televisão)

Entidades

Jorge Lacão (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)

Número

54-CESC-XI

Data

2010-06-24

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audição do Director do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP

Entidades

Director do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro

[mais...]

Audiências

Número

4-CDN-XI

Data

2010-03-18

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O novo conceito estratégico da NATO - audiencia conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Entidades

Representantes do "Group of Experts" da NATO

Número

1-CESC-XI

Data

2010-03-10

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Assunto

Audiência com o Comité para a Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Educação Física da Câmara dos Deputados da República Checa

Entidades

Marcela Havrdova, Secretária da Comissão;Marketa Sarbochova, Embaixadora da República Checa em Portugal;;Petr Pleva - Membro da Comissão Parlamentar de Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Desporto;;Walter BARTOS - Presidente da Comissão Parlamentar de Ciência, Educação, Cultura, Juventude e Desporto;

Deslocações

Data

2010-10-27

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Alfeite

Assunto

Marinha

Data

2010-09-21

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Local

Cordoaria Nacional

Assunto

Visita à Exposição "Viva a República"

Eventos

Data

2010-01-13

Tipo

Cerimónia

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Membro]

XI Legislatura

X Legislatura

III Legislatura

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